A
partir do mês de abril, o salário base do professor da rede estadual de ensino
do Pará será de R$ 1.451, conforme reajuste nacional estipulado pelo Governo
Federal. A integralização do piso, que representa um acréscimo de R$ 14,5
milhões por mês (R$ 188 mi por ano) na folha de pagamento do Estado, foi
garantida nesta terça-feira, 6, pelo governo do Pará em reunião com a
categoria, no Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém. Com a nova base,
mais as gratificações, o professor em início de carreira no Pará começa
ganhando o equivalente a R$ 3.555, e o salário médio da maioria dos 27 mil
educadores passa a ser de R$ 4.070. Durante a reunião, os professores também
foram informados que o Estado nomeia até o final de março todos os 2.094
técnicos em Educação aprovados em concurso, que passarão a ser efetivados a
partir de abril, até novembro, respeitando os prazos do concurso.
De acordo com a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, a
integralização do novo piso salarial, conforme reajuste estabelecido pelo
Governo Federal, representa o grande esforço que o Estado está fazendo para
garantir os direitos dos profissionais da Educação. “É um esforço muito grande,
um desafio, devido ao grande impacto financeiro que este reajuste representa na
folha de pagamento do Estado. Mas estamos impulsionando o controle dos gastos
com pessoal e prevendo o crescimento da receita. Assim vamos garantir a partir
deste mês de março, para o pagamento até o início de abril, o novo piso
salarial dos professores da rede pública estadual”, explicou Alice, que
participou da reunião juntamente com o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro,
e o secretário Especial de Promoção Social, Nilson Pinto.
Além do controle de gastos e do aumento da receita, o aumento para os 27 mil
professores do Estado será possível, segundo a secretária de Administração,
devido a incorporação do abono salarial que os educadores recebem com recursos
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb), e recursos do Tesouro Estadual, visto
que só o abono do Fundeb não cobriria o acréscimo de R$ 14,5 milhões na folha
de pagamento.
“Esse abono do Fundeb que passa a ser incorporado ao salário, antes, não tinha
nenhum efeito sobre os benefícios pessoais dos servidores. Ou seja, se o
servidor se aposentasse, ou estivesse de licença maternidade, não teria
influência do abono no seu rendimento. No entanto, com a incorporação, o abono,
que ganhará recursos do Estado, refletirá diretamente nos benefícios de todas
as categorias dos profissionais da educação”, disse Alice, que destacou que os
professores em início de carreira ganharão R$ 3.555, enquanto que a média
salarial da maioria dos educadores será de R$ 4.070, a partir dos novos
cálculos.
Ainda sobre o novo piso, o Governo se comprometeu em pagar o retroativo dos
meses de janeiro e fevereiro, quando o novo valor foi implantado pelo Governo
Federal, em três parcelas, a partir do mês de setembro. O montante a ser pago é
de R$ 28 milhões. O secretário de Promoção Social, Nilson Pinto, reforçou que
todas as medidas apresentadas fazem parte de uma política permanente de gestão
de pessoas e de valorização dos magistrados praticada pelo Governo, e que isso
compreende um grande esforço para vencer as dificuldades financeiras que o
Estado possui. “Nós estamos garantindo todos esses ganhos na medida em que
podemos arcar com os custos, sem desobedecer os limites fiscais legais”,
ressaltou.
A garantia do reajuste foi comemorada pelos representantes da categoria que
estavam presentes na reunião. Segundo o secretário geral do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Pará (Sinttep), Mateus Ferreira, o
aumento é um avanço para todos os professores. “Desde o ano passado que o
governo abriu para negociações e temos esse contato permanente. Mas para nós, o
aumento a partir de março foi uma surpresa, pois pelo o que o Estado nos
sinalizava, esse aumento só seria possível a partir de setembro”, comemorou
Mateus, que disse que a proposta será levada para a categoria, em assembleia. A
categoria também comemorou o anúncio feito pelos representantes do Governo
sobre a nomeação dos novos concursados a partir do final de março.
Paralisação
- Na reunião, os membros do Sinttep adiantaram para os secretários de Estado
que a categoria deve aderir a uma paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de
março, em função de uma causa nacional. “Nós vamos aderir à greve que está
buscando a integralização do piso nacional em Estados que ainda não garantiram
isso para os seus professores, bem como também queremos que os professores
municipais tenham o mesmo valor. Então a greve, pelo menos no Pará, será para
reivindicar esse aumento para os municípios. Além disso, estamos pressionando o
Governo Federal para investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação.
Hoje são investidos 3,5% e a proposta Federal é investir até 7% apenas”,
explicou Ferreira.
Fonte:www. www.oparaense.com.br
Thiago Melo - Secom
|
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário